Armas apreendidas dariam para equipar toda Polícia Militar do Rio

Um levantamento realizado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) apontou que desde 2014 até o outubro desse ano quase 42.800 armas, entre fuzis, pistolas, revólveres e carabinas foram apreendidas pelas polícias Militar e Civil do Estado. Se acrescentarmos o levantamento semelhante, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mais 596 armas foram retiradas das ruas entre 2017 e 2018.

A totalização seria algo, sem o fechamento do ano, de mais de 43 mil armas apreendidas. Num comparativo, essa quantidade de armas (com projeção até o fim do ano) daria para suprir o efetivo dos 39 batalhões da PM no Estado, que tem cerca de 44 mil militares. Ainda, segundo o ISP, em outubro desse ano foram apreendidas no Estado 652 armas, entre fuzis (42), carabinas (2), metralhadoras (4), pistolas (308) e submetralhadoras (2). A totalização de janeiro a outubro, no que se refere especificamente a apreensões de fuzis, foram 425 ocorrências (Baixada Fluminense: 96; capital: 233; Grande Niterói: 30; e Interior: 66).

No fim do ano passado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) havia aprovado o projeto que permite que armas apreendidas em operações policiais fossem doadas para as Forças Armadas e para a polícia. Elas seriam encaminhadas para o Exército quando não fossem mais necessárias para a investigação criminal e depois de um laudo técnico atestando condições perfeitas de funcionamento. Do total dessas armas em condições de uso, 70% iriam para as polícias Civil e Militar. Na ocasião, a relatora do projeto, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), havia explicado que as armas apreendidas permaneciam em depósitos judiciais até o fim do processo penal, e além de se deteriorarem, frequentemente seriam alvo de assaltos ou desvios.

Mesmo antes, em agosto do ano passado, o Ministério da Defesa já havia regulamentado a doação de armas apreendidas para órgãos de segurança pública, conforme previsão do Decreto 8.938. Há pouco mais de dois meses, em outubro, o Gabinete de Intervenção Federal doou 200 carabinas, calibre 12, para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e 500 fuzis, calibre 5.56, para a Polícia Militar, em cerimônia no Comando Militar do Leste.

As armas doadas (novas), fazem parte do Plano Estratégico da Intervenção. Só o armamento destinado para a Seap representou um investimento de mais de R$ 770 mil em prol dos órgãos de segurança do Estado, que sofrem com a falta de recursos e de materiais. Recentemente, várias viaturas novas foram adquiridas e entregues aos batalhões da PM, e outras tantas levadas para reparos. Essa falta de recursos e de reposição de equipamento estava sendo apontada por especialistas como um dos principais entraves para uma melhor eficácia no combate a criminalidade.

Armas apreendidas pelas Polícias Civil e Militar
2014 – 8.649 armas
2015 – 8.956 armas
2016 – 9.010 armas
2017 – 8.706 armas
2018 – 7.464 armas (até outubro)

* Fonte: ISP

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